Marcia Carvalho Ferreira de Souza

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Marcia Carvalho Ferreira de Souza

Comentário · há 7 anos

Trabalhador pode sacar FGTS em estado de calamidade, diz desembargadora

Dica De Ouro · há 7 anos

Olá, poderia disponibilizar o número do processo, por gentileza?

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Marcia Carvalho Ferreira de Souza

Comentário · há 11 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 11 anos

Parabéns dra. Excelente!!!!

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Patrícia Geralda Carvalho Gondim Coutinho

Artigo · há 5 anos

Aposentadoria por idade ou programada do trabalhador urbano e o artigo 142 da Lei 8.213/91

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Katia Ponciano de Carvalho

Modelo · há 7 anos

Mandado de Segurança Idoso acima de 60 anos isento de realização de perícia nos beneficios de Aposentadoria por Invalidez

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUÁ – SP Segurada com 63 anos de idade Convocação indevida “pente fino” acima de 60 anos....

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Artigo · há 7 anos

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Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, a desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-1), autorizou um...

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